Projeto

contexto

O apoio ao desenvolvimento de políticas de emprego de qualidade é um dos pilares sobre os quais se baseia a política social da União Europeia.

 

Em consonância com o Eixo 4 do Programa de Cooperação Territorial Transfronteiriça para Espanha e Portugal 2014-2020, o Projeto Transfronteiriço de Geração de Emprego de Qualidade (GEMCAT) tem como um dos principais desafios para atingir um mercado de trabalho em harmonia com o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, que coloca o acento na criação de emprego e na redução da pobreza.

 

Para isso, promove a construção de um quadro de cooperação institucional entre os Estados membros, que incentiva a coordenação e aproximação das políticas nacionais, bem como a participação entre instituições, autoridades locais e regionais e parceiros sociais.

âmbito de ação

O Projeto de Geração de Emprego de Qualidade Transfronteiriça intervém em várias regiões da área de cooperação da fronteira Espanha-Portugal.

– A Comunidade Autónoma da Galiza.

– Na Comunidade Autónoma de Castela e León as províncias de León, Zamora, Valladolid, Salamanca e Ávila.

– Comunidade Autónoma da Estremadura.

– No território português, o âmbito de atuação será a Região Norte, incluindo Minho Lima, Cávado e Grande Porto, através da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, do Município de Braga e da Universidade do Porto.

metas

O principal objetivo do projeto é melhorar a eficiência das políticas públicas para a criação e manutenção de empregos de qualidade, através da cooperação entre os cidadãos e as instituições.

Os seus objetivos específicos são:

– Construir um quadro de cooperação institucional com resultados concretos e melhorias tangíveis no mercado de trabalho transfronteiriço entre a Espanha e o norte de Portugal.

-Contribuir para criar um diálogo social nas regiões do espaço transfronteiriço entre a Espanha e o norte de Portugal.

-Incorporar medidas de igualdade de oportunidades e em favor da conciliação, bem como medidas de responsabilidade social corporativa nas empresas.